segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Sobre o Orçamento da RAM para 2015 - o último de Jardim

DÍRIO RAMOS, Engenheiro


O sector turístico, que beneficiou com a crise da Tunísia, Líbia, Egipto e Síria, piorou desde 2008 até 2012, e melhorou um pouco em 2013, mas ainda está abaixo de 2008 em dormidas e proveito.





O PIB da RAM desceu 7,1% entre 2008 e 2014. O VAB da agricultura, está ao nível de 2003 e o do setor da Construção Civil hoje é 60% de 2007 – o valor da habitação desceu  de forma dramática e o IMI entretanto aumentou.

O sector Turístico, que beneficiou com a crise da Tunísia, Líbia, Egipto e Síria, piorou desde 2008 até 2012, e melhorou um pouco em 2013, mas ainda está abaixo de 2008 em dormidas e proveito. Um dado importante para a economia é o transporte aéreo, mas verifica-se uma estagnação no Aeroporto da Madeira.

Hoje temos 20. 857 empresas e em 2012 tínhamos 23. 432. Os trabalhadores eram 88. 779 e agora temos 70. 836. Basta de demagogia. As empresas encerram, os trabalhadores emigram…
O volume de negócios em 2012 foi de  1. 819 444 milhões de euros mas em 2013 baixou para 1. 355 532 milhões de euros. As exportações entre 2012 e 2013 caíram 42,7 %.

O preço do petróleo em 2011 era de 111 dólares /barril e agora no mercado internacional anda à volta de 70 dólares /barril e o combustível continua alto bem como o preço da energia elétrica. Alguém compreende? ! Eu NÃO.

A taxa de juro mundial em 2011 era de 1,4% e,  no início de 2014 era somente de 0,4 %, no entanto os nossos empréstimos custam 10 vezes mais. Quem ganha com isso?
A dívida pública da Madeira atinge 127,5 % do PIB. Como podemos pagá-la sem uma negociação séria que baixe radicalmente os juros, dilate os prazos e separe a  dívida legítima da «dívida duvidosa».

Quanto aos impostos, o Orçamento defende o capital ao baixar o IRC de 23 % para 21%, perdendo receitas de 12%. Quanto ao trabalho aumenta o IRS em 2,5 %, altera os escalões, ficando determinados trabalhadores na penúria. É um Orçamento do capital contra o trabalho!

Só em juros, nas obras de 8 construtoras, lá se vão 122 milhões de euros, ou seja tanto como o IRC de 2015. Além do desleixo, da derrapagem das obras em mais de 200%, vem agora os juros gritantes.
A Soares da Costa, faturou 1,7 milhões de euros e vai receber 18, 8 milhões de euros de juros, ou seja 10 vezes mais  que a faturação… A Zagope, faturou 3,3 milhões e vai receber de juros 29,5 milhões. O que importa esclarecer é como tudo isto acontece,  quem ganha com isto, e quem  sofre é o Zé Povinho. Agora acabaram as espetadas à borla. Há os ossos para roer e a dívida para pagar!

A  dívida das Empresas Públicas, dos gestores « laranja» de alto gabarito, são de 1. 296, 55 milhões , quando em 2011 era de 911,05,  houve um aumento de 32%. Isto não é um crime?!
O imposto de circulação de veículos aumentou 61% e o tabaco 22%.

É possível baixar as despesas com o juro da dívida,  com os contratos swaps e com salários chorudos e assessorias das EPR, dolosamente geridas. Pode-se aumentar o Imposto de selo e IMT para os bens de luxo, casas caríssimas, iates de luxo e outros. Deve ser aumentado o valor da derrama regional no mínimo 2% em cada escalão atual. Não faz sentido que as empresas que beneficiam do regime de redução da taxa de IRC da zona franca estejam isentas de pagar a derrama. Urge auditar as obras do «jardinismo», somidoro de dinheiros públicos em derrapagens do custo das obras em trabalhos a mais e intermináveis.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Resposta ao primo

QUINTINO COSTA, dirigente
 do PTP-M

Dizem que é desta que o Alberto vai embora! Eu não tenho a certeza... Sabes que ele continua com aquele vício endiabrado de visitar Bruxelas e numa das suas viagens tomou chá com o António Costa que, até há uma semana atrás, era considerado o próximo Primeiro-ministro 
de Portugal.


Olá primo, desculpa a demora na resposta à tua carta. Na verdade, escrevi no início do verão e tu logo a seguir mandaste resposta. Eu, como sempre, não cumpri os prazos aceitáveis par te responder. Enfim, defeitos que nunca mudam.  Mas tive de aguardar pela confirmação de algumas respostas a questões que colocaste para te poder responder com a maior fidelidade.

Respondendo à primeira questão, sim, aquele senhor de cabelos brancos, mochila às costas, com ar de estudante de filosofia e a passear pelas luxuriantes ruas de Paris é o mesmo senhor do licenciamento do célebre 'caso Freeport'. O mesmo que tirou a licenciatura ao Domingo, tentou controlar a TVI. Sim, o amigo do Alberto, aquele que passeou pelas ruas do Funchal com um colar de flores ao pescoço. Esse senhor deu de borla uma Lei de Meios ao nosso Governo com poderes inimagináveis.

Tal como o seu camarada da Câmara Municipal do Funchal é apologista do facilitismo e então promoveu e facilitou as expropriações, os ajustes diretos, enfim facilitou tudo o que retira direitos ao zé-povinho e dá dinheiro ao poder económico. Na altura era primeiro-ministro, hoje é réu.

Lamento o que aconteceu, na verdade é uma vergonha para o nosso País, mas deve pagar pelo que fez. No entanto, não devemos generalizar, existem políticos sérios que defendem a causa pública.
Primo, já agora o custo de vida aí em França deve ser bué de caro para que um pobre estudante precisasse que um motorista fosse de propósito de Portugal a França, com frequência, levar uma mala de dinheiro!? Imagino que para satisfazer as necessidades diárias por aí seja preciso muito dinheiro.

Primo, novidades por aqui, por enquanto, são poucas. Dizem que é desta que o Alberto vai embora, eu não tenho a certeza, sabes que ele continua com aquele vício endiabrado de visitar Bruxelas e numa das suas viagens tomou chá com o António Costa, que até a uma semana atrás era considerado o próximo Primeiro-ministro de Portugal. Já não sei se chega lá. Nesse encontro de corredor presidencial, o Alberto disse-lhe que, se o Albuquerque ganhasse o partido, não ganhava o Governo. Cá para mim o artista ainda é candidato pelo PDA e baralha tudo isto.

Olha, também me disseste que a internacional socialista publicou um anúncio no “L'hebdo des socialistes” no qual dava como certo uma coligação de esquerda na Madeira para derrotar a direita, mas que logo a seguir foi desmentido num artigo no “Le Communique” refutando a orientação ideológica dessa coligação. Dizia que uma coligação de esquerda com o PS sem o PC não poderia ser considerada de esquerda, eu também acho que sim!

Mas em relação a isso não posso comentar mais, não é que esteja em segredo de justiça, mas a fonte das minhas informações é a mesma que a tua. Vamos ao sabor dos comunicados das centrais internacionais.

Caro primo, novidade, novidade é mesmo o que aconteceu na nossa terra! O senhor padre Eleutério do Jardim da Serra jubilou-se, agora está lá um jovem. Olha, as velhas estão loucas, não é que o homem sobe ao altar de calças de ganga e não desfaz a barba!? Modernices... Anda lá um reboliço…também não vou à missa.

Até à volta.

Detenção

 «A detenção de um ex-primeiro–ministro não é vergonha alguma para Portugal. Significa, pura e simplesmente, que a Justiça está a funcionar e que existe separação de poderes. Também o ex-primeiro-ministro francês foi detido. O Ex-primeiro-ministro italiano foi condenado.»




Começo por distinguir completamente a detenção do cidadão José Sócrates da detenção do ex-primeiro ministro.

Faço-o em primeiro lugar porque exerci advocacia (só deixei de exercer em Fevereiro deste ano) e imagino o sofrimento inerente a uma detenção ou prisão preventiva. Isto independentemente de culpa, porque o indivíduo, entre outras situações processuais, está sob interrogatório em local que não conhece, perante pessoas que não conhece enfim, em meio que não é o seu. Muitas vezes a única pessoa que conhece é o seu advogado. É uma situação emocionalmente complicada e que não merece regozijo ou satisfação por parte de alguém, não obstante ser absolutamente necessária para que a Justiça faça o seu trabalho.

Quanto à detenção do ex-primeiro ministro temos assistido a coisas verdadeiramente loucas.
Comecemos pela “vergonha” nacional apregoada por alguns, nomeadamente umas “carpideiras” indignadas que pululam entre canais de TV. Meus caros, a detenção de um ex-primeiro–ministro não é vergonha alguma para Portugal. Significa, pura e simplesmente, que a Justiça está a funcionar e que existe separação de poderes. Também o ex-primeiro-ministro francês foi detido. O Ex-primeiro-ministro italiano foi condenado. Enfim, essa situação só não podia acontecer nas ditaduras do Terceiro Mundo. Aí sim, existe impunidade e a justiça faz o que o Governo manda ou aprova! Acresce que essas “carpideiras” não ficaram indignadas com a investigação jornalística do caso BPN, nem com a cobertura do caso dos vistos gold. Nesses casos, valia tudo! Neste caso concreto, “ai jesus” o segredo de justiça! (independentemente de ninguém saber quem deu informações que deviam estar em segredo de justiça, se os investigadores ou os investigados).

Passemos ao ex-presidente da república. O senhor ex-presidente da república disse coisas absolutamente taradas na televisão, quando foi ouvido após visita ao ex-primeiro-ministro.
Mário Soares pensa que está num qualquer regime do terceiro mundo onde jura vingança aos juízes e/ou jornalistas. Aliás, penso que se pudesse “jogava-os aos tubarões”!
Mas o que mais surpreende é verificar que determinadas pessoas estão admiradas com ESTA reacção de Mário Soares que AGORA disse coisas que não devia. Errado! É que sempre foi assim! Agora, é que ejaculou o fel! 

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

De Berlim a Jardim, um muro enorme

DÍRIO RAMOS, Engenheiro



«É preciso acabar com o Muro da Quinta Vigia, o do grande líder, aquele que na Voz da Madeira defendia o regime deposto em 1974.»






Caiu o Muro de Berlim em 1989, há 25 anos. Treze anos depois, começou a ser construído, por Israel, o Muro da Cisjordânia, para impedir a entrada de palestinianos. O muro que foi construído em território palestiniano, em betão armado e arame farpado, tem 440 Km. Quando concluído terá 700 km  cercando  todo  o território da Cisjordânia.

Os americanos do norte, «campeões da liberdade», começaram em 1994 a construir o Muro contra o México. Tem centenas de km, inclui 3 barreiras de contenção, iluminação de alta densidade, detetores anti-pessoas, sensores de visão noturna, entrelaçados com radio comunicações, vigilância permanente de polícia com veículos e helicópteros.

O Reino Unido, o aliado americano na Europa, construiu a partir de 1969, o Muro de Belfast, com mais de 34 Km, para reprimir os irlandeses, separando os bairros católicos dos protestantes…tem a promessa de serem demolidos até 2023… Falta tanto tempo…

Temos também o Muro de Evros, entre a Grécia e a Turquia. A Grécia resolveu investir 3,2 milhões de euros em 2012, tantos anos depois da queda do muro de Berlim. Um Muro de 10 Km ao longo do rio Evros, fronteira natural que separa a Grécia da Turquia. Tudo isto financiado com verbas da livre União Europeia!

Em Chipre, quando as forças militares turcas, as maiores da NATO, ocuparam a parte norte da Ilha em 1974, instaurando a República Turca do Norte do Chipre. Foi construído a chamada «Linha Verde», um Muro de 180 Km, que está convertido numa barreira intransponível. Tudo isto com a bênção dos EUA e da UE.

Podia referir muitos outros Muros…Coreia…etc.

Aqui próximo temos o Muro de Ceuta e Melila, com o apoio da UE ,a Espanha foi incentivada e financiada para construir um Muro com mais de 20 Km.

Na nossa Região, temos o Muro do Jardinismo, onde o 25 de Abril não se comemora, porque, segundo um candidato a Presidente do PSD –M, aquele que quer tirar a Madeira da crise, não foi nessa data que os portugueses se libertaram da ditadura. Este «libertador», podre de rico, foi longe demais ao dizer que «foi o 25 de Novembro que pôs fim a 50 anos de Salazar, Marcelo e PREC».

Vivemos, como disse Leonel Nunes há algum tempo atrás : «…foram 33 anos sob uma democracia vigiada, sob a batuta de um DUCE, campeão das maiorias asfixiantes, rodeado da sua corte, onde quem não concorda é marginalizado, silenciado ou posto de parte ou comprado.»

É preciso acabar com o Muro da Quinta Vigia, o do grande líder, aquele que na Voz da Madeira defendia o regime deposto em 1974.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Eleições e partidos



«... Your old road is
Rapidly fadin.
And the first one now
Will later be last
For the times they are a-changin'.




Mantendo a sequência de intervenções “políticas” e como o meu amigo Sérgio permite estas minhas loucuras aqui vai uma “novidade” que tem 50 anos.

Da autoria do Grande Bob Dylan (para mim vale mais do que todos esses autores e pensadores modernos):


Come gather 'round people
Wherever you roam
And admit that the waters
Around you have grown
And accept it that soon
You'll be drenched to the bone.
If your time to you
Is worth savin'
Then you better start swimmin'
Or you'll sink like a stone
For the times they are a-changin'.

Come writers and critics
Who prophesize with your pen
And keep your eyes wide
The chance won't come again
And don't speak too soon
For the wheel's still in spin
And there's no tellin' who
That it's namin'.
For the loser now
Will be later to win
For the times they are a-changin'.

Come senators, congressmen
Please heed the call
Don't stand in the doorway
Don't block up the hall
For he that gets hurt
Will be he who has stalled
There's a battle outside
And it is ragin'.
It'll soon shake your windows
And rattle your walls
For the times they are a-changin'.

Come mothers and fathers
Throughout the land
And don't criticize
What you can't understand
Your sons and your daughters
Are beyond your command
Your old road is
Rapidly agin'.
Please get out of the new one
If you can't lend your hand
For the times they are a-changin'.

The line it is drawn
The curse it is cast
The slow one now
Will later be fast
As the present now
Will later be past
Your old road is
Rapidly fadin'.
And the first one now
Will later be last
For the times they are a-changin'.



terça-feira, 4 de novembro de 2014

CARINA FERRO, deputada do PS-M



O Sr. Presidente não pode esquecer 
que a democracia queo elegeu foi
 feita pelas bases: os militantes não podem servir 
apenas para encher a casa e fazer show-off.







Um candidato tem sempre legitimidade de apresentar as suas propostas, a sua estratégia de futuro para o partido a que se candidata. Um Presidente tem legitimidade que pretender prosseguir a estratégia que os militantes validaram em Congresso. Mas, para isso, é preciso que a estratégia seja debatida em Congresso e não apenas anunciada na sessão de encerramento. 

É o mesmo que ser candidato e dizer que está a fazer promessas que não pode cumprir, mas que só o assumirá depois de ser eleito. Que, até lá, prometerá tudo o que puder, a quem quiser, e garantirá o controlo do aparelho para cumprir o seu objetivo inicial: os fins justificam os meios. Mas não pode ser, na política não vale tudo, nem pode valer. 

Deve existir um limite, por muito que custe aos aparelhistas considerar esta hipótese. A política não é uma carreira profissional, é um serviço público prestado a termo e, muitas vezes, um regime de voluntariado que não é reconhecido ou agraciado. E há quem tenha muita dificuldade em aceitar isto, em particular, aqueles que vivem à custa do aparelho e os situacionistas. 

Eu já nem falo daqueles que, em determinado momento, desempenham funções nos Partidos, mas que fazem, ou já fizeram algo fora da esfera política, que têm um trabalho que lhes permite alguma isenção e liberdade na sua atuação política precisamente porque não dependem da política para (sobre)viver.  

“Não mordas a mão que te dá de comer”, diz o ditado. Bem verdade. Mais verdade ainda é que este “não mordas” sufoca a liberdade de expressão e de pensamento de muitos intervenientes políticos regionais, sufoca a democracia no seu todo, sufoca as decisões que devem ser impreterivelmente tomadas a pensar no bem-estar da população e não no bem-estar pessoal de cada um destes intervenientes.

E aqui está o busílis da questão: todo e qualquer candidato a Presidente, quando Presidente, deve ambicionar que o seu Partido ganhe as eleições ou, no mínimo, tente ganhar as eleições, sem olhar a ambições pessoais desmesuradas que só poderão resultar na cabal destruição do Partido perante os militantes e a própria opinião pública.  

O Sr. Presidente não pode esquecer que a democracia que o elegeu foi feita pelas bases: os militantes não podem servir apenas para encher a casa e fazer show-off. Há que haver respeito pelos militantes e apostar na massa crítica destes que se militaram, em particular quando o futuro exige que se discuta e debata uma estratégia vencedora para as eleições regionais. A hora não é para ensurdecer com tamanha obsessão pela liderança, nem se compadece com Presidentes que se auto legitimam com políticas de café que se repercutem em absolutamente nada. Há decisões a tomar, há discussões a fazer, há uma mesa de negociações na qual todos devemos sentar-nos. 

Osufoco democrático não permite estas coisas, bem sei, mas o tempo é de ação e de estratégia, não de perpetuação no poder com discursos cansados e falhados. A esse respeito, ainda há muito pouco li numa entrevista peculiarmente reveladora que “os interesses do Partido não podem estar acima dos interesses da Região”. Sim, mas não só. Os interesses pessoais do Sr. Presidente não podem estar acima dos interesses do Partido. À exceção dos situacionistas, esta parece ser uma premissa consensual. Sejamos adultos porque o tempo é decisivo e arriscamo-nos a perder, enquanto madeirenses, a oportunidade histórica de demonstrarmos que a Madeira pode ser muito mais e muito melhor. 
P.S.- Qualquer um consegue chegar a Presidente; ser líder é que já não é para todos.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

O atropelo aos bombeiros

QUINTINO COSTA, dirigente
do PTP-M
 
 
Outro aspecto, no mínimo interessante, é o processo de nomeação dos comandantes nas Associações de Bombeiros, até parece que, como por magia, são tirados da cartola..
 
 
 
 
 
 
 
Hoje irei abordar uma classe profissional muito amada, mas também muito esquecida: os bombeiros.
Os bombeiros são relegados para último plano pela sociedade política, já que os políticos e os governantes só se lembram destes homens e mulheres quando há tragédias ou quando é preciso "ficar bonito na fotografia".
Numa profissão que é considerada de risco, mas não é atribuído o subsídio compensatório do mesmo, de desgaste rápido, tanto a nível físico como psicológico, pelos traumas inerentes à actividade, não se compreende como que é uma profissão totalmente desprotegida de benefícios para os seus elementos. No entanto, nem tudo está perdido. Actualmente, o Serviço Regional de Protecção Civil tem uma psicóloga a efectuar um estudo de modo a averiguar as necessidades dos bombeiros. Será que os bombeiros irão ter uma resposta positiva?
 
No entanto, antes da realização deste estudo, acontecia uma situação caricata: se um bombeiro em serviço sofresse um episódio traumático, tinha de se dirigir ao seu comandante e expor o seu trauma. Por sua vez, o comandante enviava o caso relatado para o Serviço de Protecção Civil que, posteriormente, encaminhava o bombeiro para a psicóloga. Ora, este procedimento tem de ser alterado. Todo o bombeiro, independentemente de ter sofrido ou não um episódio traumático, tem de ser sempre acompanhado psicologicamente, pois está em causa o bem-estar dos elementos de uma corporação e, consequentemente, o desempenho correcto das suas funções.
 
Aproveito ainda esta oportunidade para exprimir a minha preocupação sobre as desigualdades existentes entre os Bombeiros Profissionais das Associações Voluntárias da Madeira e os Bombeiros Municipais. Esta é uma luta que já se arrasta há largos anos, sendo os obstáculos cada vez maiores e mais injustos.  Em Setembro de 2008 o Governo Regional equiparou o vencimento base dos Bombeiros Profissionais das Associações Voluntárias da Madeira, no entanto se esqueceram de tudo o resto, nomeadamente a idade da reforma.
 
Passo a explicar... A estrutura dos bombeiros municipais está hierarquizada de acordo com os postos e idade para ir para a reforma:
Chefe 60 anos
Sub-Chefe 58 anos
Bombeiro de 1ª e 2ª classe 54 anos
Bombeiro de 3ª classe 50 anos
 
Nas Associações Voluntárias, independentemente dos postos hierárquicos, só têm direito à reforma aos 65 anos. Como é possível que um bombeiro exerça a sua profissão até aos 65 anos? Há elementos com cerca de 50 anos, e até mais novos, que já têm pouca mobilidade devido aos danos físicos causados pelo desempenho das suas funções; problemas que não foram devidamente acompanhados como por exemplo hérnias discais, tudo isto porque não há apoios, nem tão pouco as seguradoras querem assumir responsabilidade, alegando que são doenças com causas naturais.
 
Outro aspecto, no mínimo interessante, é o processo de nomeação dos comandantes nas Associações de Bombeiros, até parece que, como por magia, são tirados da cartola, senão vejamos:  Não é que alguns, se tiverem o fator “cunha”, sejam "lambe-botas" ou tenham outras “capacidades”, podem chegar a comandantes num abrir e fechar de olhos, independentemente das suas competências? Outros saem de secretarias do Governo, como não têm outro poiso, acabam como dirigentes das Associações de Bombeiros que, por coincidência ou não, são todos militantes ou simpatizantes do PPD-PSD!? Em último caso, se não existir vaga na Direcção vão parar aos comandos.
 
O processo de nomeação é de bradar aos céus: são promovidos, nomeados, eleitos, não interessa a forma, o que se constata é que são colocados. São escolhidos aqueles que se submetem às orientações sem objectar ou opinar. Depois, mas só depois, recebem formação da Escola Nacional de Bombeiros - ENB - et voilá, sai um comandante! É tão mágico que alguns desses elementos, mesmo com o acréscimo de responsabilidade, aceitam o cargo sem auferir qualquer renumeração adicional.
 
Estes senhores, quando chegam à ENB são confrontados com o espanto e o interrogatório de outros formandos em relação à sua posição hierárquica. Frequentemente, perguntam-lhes: "como é possível ter essa categoria (comandante), se ainda não tens a formação necessária, se ainda estás a tirar o curso e não sabes se irás ser bem-sucedido? Só mesmo na Madeira!" Outros perguntam ainda: "Qual a era a tua categoria anterior ou experiência profissional?", a resposta: "Sou bombeiro de 3ª classe há meia dúzia de anos, mas fui favorecido para cá estar. Ultrapassei os meus colegas nas formações. Ia a todas, sou do tipo "papa-cursos". E cá estou, mas se achas que não consegues passar nesta formação, vai à Madeira, inscreve-te no PSD e verás que logo consegues o que queres!"
 
Outra curiosidade está relacionada com a forma democrática de trabalhar nessas Associações. Há pouco tempo, tornou-se público, através da comunicação social, a demissão de alguns comandantes, sendo apresentadas várias razões para tais demissões. Inclusivamente, no seguimento de tais notícias, o deputado José Manuel Coelho sugeriu na Assembleia Legislativa Regional a necessidade de se fazer um abaixo-assinado para reunir com o comando para obter esclarecimentos. "Vejamos esta democracia!", disse o deputado. Mas não é que esses dirigentes e esses comandos são do Partido Social Democrata!? Então, nesses casos, dizem esses senhores do PPD/PSD, a democracia é da “porta para fora” do quartel.