sábado, 25 de janeiro de 2014

Presidente do SITAM – uma cena dramática.

QUINTINO COSTA dirigente do PTP
 Os trabalhadores do comércio, infelizmente, estão cada vez mais desprotegidos, com  ordenados em atraso, despedimentos ilegais, explorados diariamente, enquanto o responsável pela organização de classe passa o dia em frente
ao espelho, de secador
na mão.




Permitam-me os bloguistas, e perdoem-me os meus colegas de teatro, o meu
atrevimento ao utilizar a analogia da nobre arte do teatro para expressar a revolta
incontida a propósito de um protagonista da cena sindical.

No dia 13 de Janeiro de 2014, a RTP Madeira transmitiu uma cena dramática a cargo
do dramaturgo Ivo Silva que, de olhos fechados, cabelo encaracolado e lustroso concretizou
aquela peça que, se não fosse a situação em que se encontram os trabalhadores do
comércio, mudando de actores, como é óbvio, era susceptível de ser convertida numa
divertida comédia.

Infelizmente, este protagonista desatou a dar pancada nos aliados de classe,
nomeadamente a USAM, na qual o SITAM é filiado. Não é a primeira vez que o faz a
mando dos TSD.

A peça estreou quatro dias depois do regado e caro jantar oferecido pelos exploradores
e traidores dos trabalhadores na Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
no qual esteve presente o protagonista. Há quem diga que o último ensaio deu-se nesse
infeliz evento.

O destacado capataz da Quinta das Angustias também criticou a nova equipa camarária
do Funchal. Esta parte da cena parece que não fazia parte do guião, nem foi escrita
pelo mesmo autor (Brazão de Castro). Foi um autêntico improviso do aspirante a actor
falhado, pois não perdoa o protagonismo rotineiro que teve ao longo dos anos durante
a quadra natalícia, numa roda-viva entre o gabinete da Dra. Rubina Leal e o paço
episcopal do Funchal, de modo a discutir horários de Natal.

Não quero defender o atual titular do pelouro do comércio no Funchal, pois corria o
risco de me arrepender amargamente num futuro próximo. Contudo, ainda bem que pela
primeira vez, desde há muitos anos, os encostos das cadeiras da câmara municipal do
Funchal não ficaram marcados com nódoas de cera e fios de cabelos encaracolados.

Os trabalhadores do comércio, infelizmente, estão cada vez mais desprotegidos, com
ordenados em atraso, despedimentos ilegais, explorados diariamente, enquanto o
responsável pela organização de classe passa o dia em frente ao espelho, de secador
na mão. Já que a “maminha” de um ordenado pago pela USAM e pelos trabalhadores,
sem trabalhar, ao longo de vários anos secou. Esta interessante criatura beneficiou de
categorias “cozinhadas” por ele em conjunto com o senhor ex-secretário responsável
pelo setor que usufruía de chorudos ordenados. Isso acabou. Só assim é que se
compreende a ação odiosa e raivosa deste senhor responsável pela falência financeira do
seu sindicato.

Tenho uma certeza, nunca meti cunhas na coligação “Mudança”, mas desta vez vou
apelar aos eleitos para que não cometam o erro de nomear o senhor Ivo Silva para o
teatro municipal do Funchal, já que poderiam correr o risco de nomear um segundo
artista contestatário, aumentando ainda mais a lista de nomeados de confiança política e
reduzindo o leque de críticos.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Histórias...



FILIPE MALHEIRO Jornalista

Histórias que deviam travar a sofreguidão subjacente a uma tentativa de conquista da liderança, porque em política o tempo
tem sempre o seu tempo. As precipitações,
como demonstrou o PRD, têm sempre efeitos desastrosos e, além disso, os eleitores não esquecem os responsáveis pela austeridade. (...) 
Lições que a história nos dá a todos e que deviam ser assimiladas sobretudo por aqueles que não sabem (ou não querem?) controlar as suas emoções e ambições.
 
Nos anos oitenta, quando o PS entrou num período conturbado, com divergências internas, disputas pela liderança, institucionalização de fações - curiosamente de uma delas, o ex- Secretariado, surgida no final dos anos setenta, haveriam de sair, anos mais tarde, dois líderes nacionais do PS e um futuro Presidente (Sampaio) e primeiro-ministro (Guterres) – surgiu um novo partido, o PRD, centrado na figura do então Presidente da República (Ramalho Eanes) e “alimentado” pelas bases populares socialistas insatisfeitas com o que se passava no PS. Foi fulgurante o crescimento do PRD. Lembro-me muito bem disso. Lembro-me que o grupo do "ex- Secretariado" (liderado por Salgado Zenha) ficou ao lado do então Presidente da República Ramalho Eanes contra a vontade de Mário Soares.

Criado em 1985 rapidamente o PRD assumiu uma posição eleitoral e parlamentar, à custa do
PS, em grande medida, que se foi desvanecendo à medida que o PS colocou a casa em ordem e as disputas internas, incluindo a sofreguidão pela liderança, amainou bruscamente. Apesar da referência política e pessoal do partido ser Ramalho Eanes, o PRD foi sempre liderado por figuras próximas do ex-Presidente que só depois de ter abandonado Belém, e por um curtíssimo período de tempo, assumiu a liderança do partido nascido à sua imagem, um partido que se propunha "moralizar a vida política nacional". Mas que já estava em queda com a chegada de Eanes.

Lembro-me que este novo partido aproveitou-se também do impacto dos desaires eleitorais constantes dos socialistas e dos demolidores efeitos da política de austeridade imposta pelo governo PS-PSD (1983-1985) – sempre os mesmos! – acabando por ser o grande beneficiário da dissolução parlamentar de 1985, curiosamente decidida pelo próprio Eanes já no final do seu segundo mandato. Nas eleições seguintes o PRD obteve uma votação muito próxima do PS tendo chegado mesmo a ser, em termos parlamentares, o terceiro maior partido, que curiosamente viria a ser decisivo manutenção no poder do primeiro governo minoritário de Cavaco Silva.

A queda do PRD começou nas autárquicas de 1985, onde todas as fragilidades e contradições vieram à tona, seguindo-se o desastrado apoio à candidatura presidencial de Salgado Zenha (contra Mário Soares) que foi derrotado e afastado da corrida presidencial. Em 1987, muito incomodado com os seus próprios tiros-no-pé, o PRD avança com uma moção de censura que derrubaria o governo minoritário do PSD e de Cavaco, uma atitude suicida que teve um elevado preço, já que as eleições realizadas em consequência disso levaram ao quase desaparecimento do PRD da Assembleia da República, elegendo apenas 7 deputados em vez dos 45 que dispunha antes da dissolução.

Saído de Belém, o próprio Ramalho Eanes assumiria a liderança do PRD mas por pouco tempo já que se demitiu em virtude do desastre eleitoral sofrido. Curiosamente nas europeias de 1989, os renovadores fizeram um acordo com o PS, e elegeram um deputado na lista socialista  com o estatuto de independente (Canavarro), mas muitos fundadores do PRD afastaram-se por causa desse acordo. Anos depois ainda surgiu uma tentativa de refundação do PRD – cada vez com menos espaço político e eleitoral – mas fracassou. O PRD acabou por arrastar-se penosamente no xadrez político nacional até à sua dissolução em 1995, depois de ter perdido a sua representação parlamentar em 1991. Estranhamente o PRD foi assumido por elementos do extinto MAN – Movimento de Acção Nacional que o transformaram anos mais tarde no PNR, de extrema-direita.

Em Novembro de 1985, Mário Soares, autossuspendeu-se do cargo de secretário-geral do PS – uma decisão polémica que foi muito criticada no PSD e que viria a estar na origem de divergências
internas muitas delas acentuadas e que acabaram por gera clivagens que demoraram a sarar - para
anunciar a sua candidatura à Presidência da República. O Congresso Nacional do PS elege Vítor
Constâncio para Secretário-Geral do PS que derrota Jaime Gama. Em 1986 Mário Soares torna-se
o primeiro Presidente da República civil e partidário. Em 1987 o PSD ganha as eleições com maioria
absoluta, provocando a derrota do PS a queda de Constâncio em 1988. Sampaio, então presidente
do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, é eleito Secretário-Geral do partido no Congresso de
1989, onde se manteve até 1991 quando foi eleito presidente da Câmara de Lisboa e reeleito em
1983. Cavaco volta a derrota o PS de Sampaio com maior absoluta.

Resolvi recuperar esta história pelo simples facto de que admito que noutras latitudes e anos depois, surpreendentemente ela parece encaixar-se perfeitamente em cenários claramente ficcionais que alguns traçam. Histórias que deviam travar a sofreguidão subjacente a uma tentativa de conquista da liderança, porque em política o tempo tem sempre o seu tempo. As precipitações, como demonstrou o PRD, têm sempre efeitos desastrosos e, além disso, os eleitores não esquecem os responsáveis pela austeridade. Em política também está demonstrado que a travessia do deserto é temporalmente limitada, regra geral associada à própria memória coletiva dos povos. Talvez por isso Soares foi eleito presidente da República escassos anos depois de ter liderado dois governos responsáveis por uma tremenda austeridade imposta então, anos oitenta, não pela troika dos nossos dias, mas pelo FMI.

Lições que a história nos dá a todos e que deviam ser assimiladas sobretudo por aqueles que não sabem (ou não querem?) controlar as suas emoções e ambições. Regra geral eles acabam por deitar tudo a perder. Se lhes deixarem!

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Contratação pública

Pedro Mota advogado
 
 
 
O funcionário de uma qualquer secção ou departamento público estará sujeito a um processo disciplinar (ou mesmo um processo crime) caso falhe uma das inúmeras “notificações” exigidas pelo diploma que visa a tal “transparência”.



No mês passado, assisti a uma intervenção do Professor Medina Carreira que elogiava o
diploma relativo à “contratação pública”. Esse diploma era entendido como a
“panaceia” que impediria o aumento de custos com contratação de bens e serviços nas
entidades públicas.

Dizia o eminente Professor que toda a contratação por departamento ou secção de uma
entidade pública que fosse superior a 25 euros devia obedecer a este tipo de
procedimentos públicos plasmados em diploma com mais de 400 artigos.
O objectivo seria a transparência!

Vou aqui e agora (porque já o fiz diversas vezes em outros locais) tentar explicar de
forma muito sucinta que esta lei da contratação pública é um logro e não vale coisa
alguma em termos de transparência e eficiência.
Em primeiro lugar o diploma é de dificílima interpretação e é enorme – tem mais de 400
artigos.

A “transparência” começa logo aí e tem um escopo: dar de “comer” a muitas entidades
que gravitam em torno da interpretação destas leis. Sim, porque o funcionário de uma qualquer secção ou departamento público estará sujeito a um processo disciplinar (ou mesmo um processo crime) caso falhe uma das inúmeras “notificações” exigidas pelo diploma que visa a tal “transparência”.

Não há maneira de voltar a trás e fazer certo! É um irresponsável e um incompetente!
Devo dizer que muitos destes procedimentos tratam de verbas inferiores a 50 mil euros
mas são imprescindíveis em casos que respeitam, por exemplo, a fundos comunitários!
Se falha uma qualquer notificação, todo o dinheiro terá de ser devolvido e o funcionário
estará condenado, no mínimo, a processo disciplinar por incompetência ou
irresponsabilidade.

Em segundo lugar, no caso de procedimentos de valor mais elevado é obrigatória a
“compra” de uma plataforma eletrónica – também muito elogiada pelo citado Professor.
O que não foi referido é que a “compra” ou a simples utilização desta plataforma
eletrónica custa por ano às entidades públicas uma soma que raramente é inferior a 10
mil euros.

Estamos a falar de todas as entidades públicas e de algumas privadas caso trabalhem
com dinheiros públicos. Acresce que no final dos citados procedimentos da “plataforma transparente”, podemos contar quase sempre com um processo em Tribunal intentado pelo concorrente que fica em 2.º lugar – a ver se dá, no mínimo, uma qualquer indemnização pelo tempo perdido na elaboração da proposta.

Vão os funcionários e os responsáveis das entidades públicas para o Tribunal porque
faltará sempre qualquer coisa ou uma justificação plausível para a escolha da proposta
economicamente mais vantajosa que relegou o concorrente queixoso para o 2.º lugar!
Agora dirá o leitor: é fácil: Tem de escolher a proposta mais barata! Efectivamente,
assim sucede muitas vezes.

E o resultado disso é o seguinte: ganham os procedimentos as piores empresas que
apresentam propostas com um valor que determina, desde a partida, a impossibilidade
de execução da obra/prestação do serviço ou, pelo menos, a sua execução de forma
medíocre! Ficamos assim todos contentes com a “transparência e a concorrência”, com obras
malfeitas ou com serviços de segunda categoria.

Na minha opinião a solução seria uma central de compras (todas as empresas seriam
livres de licitar nessa central de compras) – como já existiu – de forma a terminar este
“atentado” às entidades públicas e aos funcionários dessas entidades.

domingo, 12 de janeiro de 2014

MADEIRA 2014 – de Mal a Pior

 

DÍRIO RAMOS engenheiro

 
 



As PPP, Sociedades das vias Rápidas, são um autêntico buraco, até 2029 atingirão o valor de 1777 milhões de Euros, mais de 6 anos de impostos!
 
 

Em 2014 a inflação, subida de preços, aumentará 2,3 %. O consumo privado diminuirá 1,4% e a procura interna será menor em 1,2 %.

As receitas fiscais serão cerca de 60% do orçamento regional. O IRS, imposto sobre os salários será de 250 845 euros ou seja mais 8,9% e o IRC, o imposto sobre o lucro das empresas será de 158 425 apesar do aumento de 22,3 %
diminuirão as funções sociais e as económicas. A educação terá menos 8% , a saúde 3,7 e a agricultura 13,8% . A agricultura representava 23% do PIB em 1980, hoje não atinge os 2%. Já tivemos 9 mil produtores de banana, hoje temos 1900.

A dívida pública regional até novembro de 2013 aumentou para 2 423 milhões de Euros teve um acréscimo de 879 milhões de euros.
O passivo Financeiro das Empresas Públicas representa, 6 anos de impostos!

As PPP, Sociedades das vias Rápidas, são um autêntico buraco, até 2029 atingirão o valor de 1777 milhões de Euros, mais de 6 anos de impostos!

A responsabilidade dos Serviços Integrados e Fundos Autónomos passará de 5 557 milhões de Euros para 8 057.

Cada vez produzimos menos, apesar do desemprego galopante.
A dívida continua a crescer. As responsabilidades contratuais dos Serviços Autónomos representa na totalidade, 8 054 557 518 de euros e em 2014 representará 561 008 732 de euros e que mesmo a partir de 2018 teremos compromissos de 3 258 701 469 euros.
No mundo do trabalho, a taxa de desemprego baixou de 17,5 para 17,3%,porque emigraram 2036 pessoas .
 
No meio de tanta desgraça, o que nos salvou foram as transferências da UE que aumentaram 47,5 %.

O serviço da dívida, amortização e juros é de 190 000 euros, o que representa 80% do IRS.

Quando o PCP defendeu, na AR, a auditoria às contas da Madeira, que foi reprovado com votos do CDS e PSD, quem ficou em cheque foi Rodrigues, acusado de na Madeira dizer uma coisa e outra no Continente .

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Nunca deixem a escola pelo futebol

NUNO NARÉ coordenador de
futebol de formação do Marítimo 
 
 
Lembrem-se os verdadeiros amigos aparecem é quando estás mal, quando precisas de ajuda. Nessa altura,  quem aparecer é que  é teu verdadeiro amigo. Todos já devem ter tido alguns exemplos disso!  Até eu já tenho: na altura pior da minha vida é que eu conheci quem é de facto é meu amigo.
 
 
 

Acontece muitas vezes que determinado jogador pelas suas capacidades ( normalmente técnicas) sobressaia  no futebol jovem, e então abrem-se muitas expectativas à volta dele, normalmente toda a gente que o rodeia demonstra ser um grande amigo, sempre pronto e disponível para " ajudar " até os próprios Pais e outros familiares chegam a gastar muito dinheiro para que nada falta ao futuro craque. É vitaminas e suplementos alimentares ,enfim chega-se as vezes até ao extremo de apoiar o filho na desistência da escola  para se dedicar a serio ao futebol e tudo isto porque de facto ele no futebol jovem é bom ... mas e depois ?

Pois é pensando um pouco e nem é preciso muito para me lembrar de uma serie de "talentos" que eram apontados como grandes promessas e que agora jogam em clubes muito abaixo da perspectiva inicial ou andam " à rasga" a procura de clube.

Depois é engraçado que toda a gente que esses jogadores tinham à  volta desaparecem assim  num estalar dos dedos.

Depois esses jogadores olham para trás e pensam o que eu era e o que sou hoje e onde andam as pessoas que tanto me apoiavam quando era jovem e considerado a " estrela da equipa " ?

Mas agora é tarde. É  tarde e o tempo não volta atrás, por isso a todos os jovens atletas que estão a ler isto não criem grandes expectativas pelo que são hoje porque isso só por si não vós garante nada em termos futuros, tenham cuidado com os "amigos " que vós aparecem quando estão em alta. Lembrem-se os verdadeiros amigos aparecem é quando estás mal, quando precisas de ajuda. Nessa altura,  quem aparecer é que  é teu verdadeiro amigo. Todos já devem ter tido alguns exemplos disso e até eu já tenho ... na altura pior da minha vida é que eu conheci quem é de facto é meu amigo.

Acreditem sempre apenas na força do vosso trabalho porque só com essa força podes triunfar não acredites em mais nada , cuidado com as promessas que te fazem porque normalmente acabam por ser falsas promessas .

E lembrem-se sempre duma coisa nunca deixem de estudar para se dedicarem ao futebol.

As todos os adultos que estão a ler isto sejam Pais ou não eu digo deixem o miúdo crescer, deixem ele se divertir não ponham demasiada pressão para ele  ser jogador futebol , deixem ele estar no futebol ,e deixem as coisas acontecer naturalmente, se ele for mesmo bom então certamente que a oportunidade vai aparecer.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Plano B? Prefiro o Plano C?

CARINA FERRO, deputada PS-M
 
 
O Governo de Coligação PSD/CDS faz e desfaz a seu bel prazer, aprova medidas que o Tribunal Constitucional declara inconstitucionais e depois aumenta impostos de forma bárbara, como se de um castigo se tratasse por nos termos manifestado contra tais medidas.
 
 
 
 
 
Lembro-me bem de ouvir os meus familiares contarem-me histórias sobre como no tempo do Cavaco as pessoas passavam fome, em como a vida nunca foi tão difícil como quando Cavaco estava à frente dos destinos de Portugal. Nem a instabilidade governativa do pós 25 de abril guardou memória da fome como a governação de Cavaco. Nessa altura, tal como agora, a fome, a pobreza e a destruição de núcleos familiares pela emigração forçada eram consideradas situações "normais".

Hoje, dizem, não é fome nem pobreza, é o "Plano A", é o "esforço conjunto" para equilibrar as contas do Estado. Mas não há qualquer equilíbrio nas medidas de austeridade. Pagam os mais fracos, os mais frágeis, cada vez mais desprovidos dos seus direitos e dignidade humana.

O "Plano A" tinha objetivos claros: reduzir o défice e as "gorduras" do Estado a médio prazo, e procurar aumentar a taxa de empregabilidade e PIB do País a longo prazo. Obrigaram-nos a dois anos de dieta agressiva, quase a pão e água, e o Estado mantém as "gorduras" (parece-me que alguém andou a encher os bolsos durante a noite...). E aqui entra Cavaco, para nosso mal. O Governo de Coligação PSD/CDS faz e desfaz a seu bel prazer, aprova medidas que o Tribunal Constitucional declara inconstitucionais e depois aumenta impostos de forma bárbara, como se de um castigo se tratasse por nos termos manifestado contra tais medidas.

E Cavaco? Cavaco promulga o OE 2014. Não só promulga como faz questão de garantir ao povo que este é que é o OE do crescimento, da viragem financeira, o ano em que o sonho do pós-troika (acaba a crise, dizem!) se torna realidade. Desengane-se aquele que acredita em Cavaco ou em qualquer dos discursos falaciosos do Governo de que os impostos não voltam a aumentar, de que não haverá mais cortes nos salários ou despedimentos na função pública, a não ser que o Tribunal Constitucional "insista" em fazer respeitar a CRP.

Este é o "Plano B": depois das contínuas pressões (de muito mau gosto, diga-se) ao TC, o Governo de Coligação PSD/CDS e Cavaco  "sacodem a água do capote" e justificam as novas medidas com a "impertinência" dos chumbos constitucionais que deveriam ser pontuais mas estão a tornar-se prática comum. Mais preocupante do que isto é ouvir os responsáveis máximos do TC dizer que Cavaco terá um importante papel no acompanhamento destas medidas. Se fizer tanto quanto fez nos últimos anos, estamos entregues à nossa sorte.

Em suma, o grande "Plano B" visa recalibrar a CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) e aumentar a contribuição dos funcionários públicos para a ADSE, i.e., em resposta ao movimento "Que se lixe a Troika!", Passos, Portas, Cavaco e demais responsáveis governativos respondem com um orgulhoso "Que se lixem os idosos e os jovens do nosso País!". É por estas e por outras que, por mim, passava já ao "Plano C" - Demitam-se!
 

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

2014... Ano Novo...

 
JOSÉ PRADA advogado

 Pelos meus filhos tenho o dever de lutar por um Portugal de prosperidade... Porque é esse o legado que lhes posso deixar...
Não é fácil ... Não me vou enganar... 2014 vai exigir o melhor de cada um de nós...
2014 é o ano do tudo ou nada...




Por entre desejos de bom ano, brindes, abraços e beijos entrámos num Novo Ano ...
Cheios de promessas… Cheios de sonhos...

O fogo de artifício abriu as portas ao Ano Novo, por entre um show de brilho, som e alegria. E naquele momento... Quando as primeiras cores iluminaram a noite, olhei à minha volta e pensei...
E agora?!

Será possível enterrarmos todas as angústias, decepções, receios?!
Será possível começar de novo? Há esperança?
Olhei então para os meus filhos... Olhei para o brilho dos seus olhos... para a sua alegria... E foi aí que vi a solução...

2014 não será um ano fácil ... Mas, por eles, tenho o dever de não baixar os braços, tenho o dever de arregaçar as mangas e enfrentar o ano, a crise, a tempestade, o mundo...
Venha o que vier... Eu tenho esse dever e cada um dos portugueses tem o mesmo dever, para com os seus filhos...

Pelos meus filhos tenho o dever de lutar por um Portugal de prosperidade... Porque é esse o legado que lhes posso deixar...
Não é fácil ... Não me vou enganar... 2014 vai exigir o melhor de cada um de nós...
2014 é o ano do tudo ou nada...

Por isso, vamos arriscar, vamos lutar, vamos trabalhar... E vamos fazer de tudo para que 2014 seja simplesmente um dos melhores anos da nossa vida!
Cada um de nós trabalhará nesse sentido...

Temos tudo o que é preciso para superar qualquer objectivo... Temos a energia e o poder que os nossos filhos nos dão. Eles são o nosso milagre... Eles são a nossa força ... Eles são a nossa esperança...

Eles merecem uma nação com um futuro promissor. E será isso que iremos fazer este ano. Lutar por eles! Porque eles são a nossa prioridade, a nossa vida... Porque eles merecem simplesmente o melhor!