terça-feira, 25 de março de 2014

Descrença nas eleições e na classe política

Pedro Calado, ex-vereador
da Câmara Municipal do Funcal

Arrisco-me a dizer que as eleições servem cada vez mais para afastar a população dos políticos e para deixar as pessoas ainda mais revoltadas com o esforço cada vez maior exigido. Para quê?





Em Maio próximo teremos mais eleições, desta vez Europeias. No outro dia ouvia na televisão que, segundo um estudo de uma Universidade Portuguesa, mais de sessenta por cento dos portugueses não sabiam um único nome de qualquer eurodeputado português. Isto revela uma de três coisas: ou os eurodeputados andam muito longe das pessoas e as suas políticas nada dizem ao comum dos mortais; ou a comunicação social anda muito longe deste mundo europeu e das suas políticas; ou as pessoas já não acreditam em nada do que tem origem no mundo político… Embora acredite que possa existir um pouco de tudo, estou convicto que a grande maioria das pessoas já não se revê no estado actual da Nação e deixou mesmo de acreditar na classe política actual.

A grande maioria da população olha para a classe política como sendo um grupo de pessoas que apenas lá estão por oportunismo ou porque pretendem “angariar” benefícios próprios. Ora, eles são eleitos pelo povo e legitimamente colocados nas suas posições pelo povo. Devem trabalhar em prol do bem-estar e desenvolvimento da população e das zonas geográficas que representam. O que tem acontecido ao longo dos últimos 40 anos não foi isto. Gastaram ao país, ano após ano, ao longo de 4 décadas de democracia, muito mais do que o país podia e tinha para gastar. Mudaram-se partidos, governos, políticos, políticas e tudo se manteve.


A dívida cresceu, o desemprego também, a dependência do exterior também. O país foi ficando mais pobre, mais dependente, com muito menos recursos, menos desenvolvido e acima de tudo, excessivamente endividado. Nem os milhões dos fundos comunitários (que foram gastos em casas, barcos e carros), salvaram o país da bancarrota. Não se modernizou o país e muito menos criaram-se benefícios fiscais à criação de postos de trabalho, à modernização e ao desenvolvimento.

Passados 40 anos, estamos como estamos, com os jovens a saírem em massa para o estrangeiro, a serem uma grande fonte de emigração portuguesa e um grande factor de sucesso para o país que os acolhe. Estes jovens são qualificados e acima de tudo deixam para trás um país empobrecido, velho e desestruturado, sem qualquer sinal de optimismo no futuro. Eles, e os seus pais, não acreditam já naquilo que é prometido e sobretudo no que se quer impingir em sucessivas rondas eleitorais de 4 anos…


Arrisco-me a dizer que as eleições servem cada vez mais para afastar a população dos políticos e para deixar as pessoas ainda mais revoltadas com o esforço cada vez maior exigido. Para quê?

segunda-feira, 17 de março de 2014

Mémórias curtas

FILIPE MALHEIRO, jornalista
 Acredito que vamos entrar num novo ciclo. Não tenho dúvidas quanto a isso. Um novo ciclo para o PSD regional e para a política regional e com novos protagonistas (...) esse novo ciclo não significa o valer-tudo nem certamente se compadecerá com oportunismos, saloiadas ou piruetas motivadas pelo oportunismo desmedido e pela ambição.
 
O futuro do PSD da Madeira continua na primeira linha das preocupações de alguns, incluindo de muitos que aparentemente – só aparentemente – não têm nada a ver com o assunto, já que nem sequer são simpatizantes, nem nunca foram eleitores, do PSD. Há, portanto, um outro tipo de interesse, porventura objetivos políticos que não podem ser escamoteados e que devem ser pensados e refletidos pelos militantes e simpatizantes social-democratas regionais.
 
Neste quadro, temo muito sinceramente, que no final de tudo isto, não haja nada por que lutar, que se tenham perdido referências e valores, que o PSD regional, de repente, seja obrigado a perder o seu património histórico, que obviamente inclui erros e virtudes, vitórias e desaires, sucessos ou fracassos. Temo que as pessoas se tenham distanciado e perdido a confiança em causas que sempre defenderam e abraçaram, que sejam atiradas por causa de disputas tontas e teorias absolutamente absurdas para um estado de ainda maior descrença e que o partido seja relegado para uma longa e penosa travessia do deserto, por culpa própria.
 
Mas temo sobretudo que os que possam ser os potenciais responsáveis por essa "proeza" que aqui antecipo, apenas a título de exemplo, continuem a pavonear-se por aí, como se nada fosse com eles, convencidos que são uma espécie de “salvadores” a destempo de coisa nenhuma, ou que, pior ainda, continuem depois da derrota reservada a alguns deles - porque só um ganhará - convencidos que têm imagem pública, iludindo-se e iludindo as pessoas, provavelmente convencidos que os eleitores são mentecaptos mergulhados numa letargia caracterizada por uma generalizada memória curta coletiva, mesmo que muitas vezes nos deixem essa dúvida.
 
Acredito que vamos entrar num novo ciclo. Não tenho dúvidas quanto a isso. Um novo ciclo para o PSD regional e para a política regional e com novos protagonistas – processo de mudança que não se limitará ao PSD – vem a caminho. Não me perguntem se para bem ou não de todos nós, porque não sou adivinho. Uma coisa é certa, esse novo ciclo não significa o valer-tudo nem certamente se compadecerá com oportunismos, saloiadas ou piruetas motivadas pelo oportunismo desmedido e pela ambição. Acredito no bom senso e na inteligência dos militantes dos partidos, neste caso dos militantes do PSD, que serão chamados a votar e a escolher quando esse tempo chegar.
 
Já escrevi, e repito, que se não houver integridade intelectual, se não houver seriedade no debate que inevitavelmente terá que ser feito para se compararem programas e perceberem propostas, se não for travada uma estranha obsessão em atirar um passado partidário construído ao longo de 40 anos de história para debaixo do tapete - repito, com defeitos e virtudes, com coisas boas e coisas más, até porque também na política não há nem “salvadores” da treta nem a perfeição plena que alguns reclamam ou outros exigem – temo que possamos estar perante um monumental embuste que não dignifica ninguém, mas que enxovalhará merecidamente aqueles que assim se comportem.
 
De repente, até parece que ao longo destes 40 anos os protagonistas foram outros, ou que os cargos políticos foram exercidos ou desempenhados por extraterrestres, entretanto pulverizados, e não por todos aqueles que o povo conhece, incluindo os que agora parecem querer esconder-se atrás de um cabo de vassoura.
 
O discurso político pode vaguear em função do circunstancialismo, do oportunismo desenfreado, de uma obsessão tardiamente surgida, e de um rol imenso de conveniências, Mas não se compadece com a falta de rigor e com a falta de ética e de seriedade. A honestidade na política, a coerência, a preservação de uma dimensão ética são atributos fundamentais a um debate político sério, qualquer que ele seja, desde que apostado em mobilizar os cidadãos.
 
Acredito que as pessoas, sejam elas militantes de partidos com quotas pagas, simpatizantes que hoje votam no partido A mas amanhã votam no partido B - daí o desajustamento absoluto de certas propostas – ou apenas eleitores descomprometidos que não dão cavaco a ninguém sobre as suas opções nas urnas, não têm memória curta, não se deixam enganar por embustes, tenham eles a "justificação" que tiverem, e votarão quando lhes pedirem de acordo com a liberdade de pensamento e de escolha.
 
Não há, não pode haver, qualquer tolerância perante a tentativa de institucionalização de um oportunismo sem limites na política, seja qual for a dimensão que ela é olhada. A política madeirense teve e tem os protagonistas de todos conhecidos, uns com mais responsabilidades que outras, uns em posições públicas de maior destaque que outros, sem que se tenha percebido ao longo de todo esse tempo, enquanto por lá estiveram nada de concreto em termos de expressão pública de "divergências" agora exploradas por mera conveniência.
 
Não me parece recomendável, de um momento para outro, só porque passou a ser chique, dizer o piorio de Alberto João Jardim, com quem estiveram, por quem foram escolhidos, só porque a política deixou de ter regras e a verdade e a honestidade deixaram de ser atributos essenciais. O que nada tem a ver com o direito e a liberdade, que eu também reclamo para mim, de discordarmos, de questionarmos, preferencialmente no momento próprio, de propostas ou de decisões e de podermos inclusivamente contestar escolhas feitas.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Por detrás da boa notícia está o PAEF.



CARINA FERRO, deputada do PS-M


São tempos de crise, em que se diz ao povo que "o país está a melhorar", mas não os portugueses.
 
 
 
 
 
 


Na Madeira, descobriu-se um inédito excedente de "200 milhões de euros", mas os madeirenses estão cada vez mais pobres. Os nossos parentes pobres da administração pública regional, a educação e a saúde, são os grandes contemplados dos cortes orçamentais, mas a Madeira está a recuperar, dizem. Renegociaremos o PAEF em 2015, dizem. Menos saúde, menos educação e menos futuro, significam "superavit" para o Governo Regional. A realidade é totalmente contrária.

Não há maior perigo para uma sociedade desenvolvida do que um défice contínuo nos montantes de investimento para a educação e a saúde.

Quem de nós nunca ouviu falar em números alargados de jovens que desistem do ensino superior por dificuldades económicas? E quantos saíram da Região? Mais grave ainda, quantos abandonaram a escolaridade obrigatória à custa da "crise" (que parece já nem existir segundo o discurso dos nossos representantes governamentais)?

1143 alunos que frequentavam a escolaridade obrigatória saíram do sistema de ensino entre agosto e setembro de 2013. A pergunta coloca-se, é inevitável. Para onde foram esses alunos??? Não são bebés em creches cujos pais,por terem ficado desempregados, os tiram da escola, não. São crianças entre os 6 e os 18 anos que abandonaram a escola, seja por força das dificuldades económicas dos pais, seja porque os pais foram atirados para o limbo do desemprego e a única mão que se lhes estende é a da emigração.

Dizem que há um "excedente", que a consolidação financeira e orçamental está a correr às mil maravilhas, que o desemprego baixou. Tudo sinais de recuperação, efectivamente. Mas o desemprego baixou porquê? Há vários aspetos a considerar:

1. Muitos deixam de fazer parte das estatísticas regionais (durante três meses) por não reenviarem um documento que lhes é enviado pelo Centro de Emprego a perguntar se querem continuar inscritos ou não. E, durante três meses, ainda que desempregados, não podem reinscrever-se no Centro de Emprego.

2. Os emigrantes não são contabilizados como emigrantes, existe apenas uma suposição do número de emigrantes madeirenses porque, ao que parece, o SEF não consegue contabilizar estas saídas da Região. Os números que existem estão longe da realidade regional, e são números que não são reduzidos em termos de população activa. Ou seja, os emigrantes não reinscritos no Centro de Emprego contam para as estatísticas da descida do desemprego.

Abandonar a Madeira, abandonar a escola por falta de dinheiro acaba por ser a escolha de muitos madeirenses, ainda que não haja números oficiais sobre esta tendência. É uma realidade inegável que tem que ser combatida urgentemente.

Já dizia Eça de Queirós: "Em Portugal quem emigra não é, como em toda a parte, a transbordação de uma população que sobra; mas a fuga de uma população que sofre (...) a miséria que instiga a procurar em outras terras o pão que falta na nossa."






domingo, 9 de março de 2014

Urge renegociar a dívida pública da Madeira

 
Dírio Ramos, engenheiro
A desastrosa dívida tem implicações negativas: o esbulho de importantes recursos regionais transferidos para a especulação e para o sistema financeiro,a concentração da riqueza à custa do roubo dos salários,pensões e reformas e do empobrecimento das populações, o aumento da exploração,a destruição de serviços públicos e a restrição do acesso da população como a Educação e a Saúde.
 
 
No âmbito do PAEF, com o Governo PSD/CDS, foi acordado um empréstimo de 1.500 milhões de euros a conceder à Madeira. A RAM pagará de juros cerca de 653 milhões de euros. Serão pagos semestralmente 61,5 milhões de euros.

Estão em causa os juros e as comissões de um empréstimo agiota, do Governo da República, que está a impor inaceitáveis sacrifícios às populações, com condições que destroem a frágil capacidade produtiva regional e destruindo as micro e pequenas empresas que são a base essencial do emprego.
 
A dívida da RAM em 2014 é de cerca de 8 milhões de euros
O sector público empresarial atingiu o passivo de 3,7 ME, e se a isto juntarmos a situação global de endividamento – 4,2 ME –, temos uma dívida global de 7,9 ME; em 2012, o endividamento do S. P.A. atingiu 4,2 ME, dos quais 60,7% eram dívida administrativa, sem que estivesse agregada e contabilizada a dívida direta das E.P.R. Se somarmos o passivo do sector empresarial, de 3,7 ME, temos o valor de dívida de 7,9 ME.

A despesa efetiva teve um aumento de 41% pelo crescimento das rubricas "Ativos financeiros" e "Aquisições de bens de capital". As despesas dos SFA cresceram 88% (326,5 milhões), sendo 210 milhões dos passivos das E. P. R .e das S.D, do JM, etc.
 
A dívida direta da RAM totalizava 1.544,2 milhões de euros, um aumento de 534,2 milhões face ao ano anterior, ou seja, cerca de 52,9%. A dívida administrativa atingiu 2,5 ME, sendo 1,9 ME (76,8%) da Administração Direta. O montante de garantias é de 1.245,4 milhões de euros. Os encargos com o serviço da dívida atingiram 121,8 milhões, dos quais 106,6 milhões respeitam à dívida direta.

O stock da dívida pública é de 97% da receita total e 160% da receita efetiva. A relação entre o stock da dívida pública e o PIB da RAM cresceu de 9,5% em 2007, para 19,8% em 2011, estimando-se nos 30% em 2012; a dívida continua a crescer. O efeito dos juros tem contribuído para o aumento do rácio da dívida pública face ao PIB e tem um impacto mais significativo que o défice público;

A desastrosa dívida tem implicações negativas: o esbulho de importantes recursos regionais transferidos para a especulação e para o sistema financeiro, a concentração da riqueza à custa do roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento das populações, o aumento da exploração, a destruição de serviços públicos e a restrição do acesso da população como a Educação e a Saúde.

É necessário que a RAM encontre uma política alternativa, que passa por encetar a renegociação de uma dívida que mostra ser impagável e em nome da qual se continuam a impor sacrifícios inaceitáveis às populações, se destrói a capacidade produtiva instalada e uma vasta rede de micro e pequenas empresas que são a base essencial do emprego na RAM.

Renegociar a dívida é indispensável para garantir a criação de condições para o crescimento, que não será possível sem a criação de mais riqueza. O GR deve solicitar um processo de renegociação da dívida tendo em atenção que a dívida reconhecida deverá ser objecto de renegociação, envolvendo a redução de montantes, o alargamento prazos de pagamento e a diminuição global das taxas de juro, e que o serviço da dívida renegociada seja compatível com a existência de crescimento económico.
 

sábado, 1 de março de 2014

A pobreza

Quintino Costa, dirigente do PTP


Ser pobre não é uma fatalidade. Os responsáveis pela pobreza não são as próprias vítimas. Quem defende a pobreza? Teoricamente ninguém a defende, todos têm vergonha dela. A pobreza, por vezes, parece ser filha órfã, já que ninguém quer assumir a sua paternidade.



Há teóricos que defendem que a pobreza é uma fatalidade social, outros defendem que esta é da responsabilidade dos próprios pobres, no entanto há outros que têm uma teoria bem diferente, grupo onde me incluo. Para estes últimos, tal como para mim, a pobreza é o resultado de uma sociedade injusta e exploradora que concretiza os ideais de um regime capitalista que não olha a meios para alcançar os seus propósitos.

Ser pobre não é uma fatalidade. Os responsáveis pela pobreza não são as próprias vítimas. Quem defende a pobreza? Teoricamente ninguém a defende, todos têm vergonha dela. A pobreza, por vezes, parece ser filha órfã, já que ninguém quer assumir a sua paternidade.

Os capitalistas até falam na necessidade de combater a pobreza. A classe alta organiza peditórios, a igreja abençoa a esmola, a classe média, que na sua maioria não passa de extractos sociais de pobres mas com algumas condições de vida, faz um ataque feroz à pobreza argumentando e criando condições para que a demagogia rasca reine e para que a direita defensora intransigente da pobreza e da exploração desenvolva toda a legislação a favor das suas ambições ideológicas.

Porque será que a classe média por vezes ataca os pobres? A humanidade tem a necessidade de ter na sua mão um bode expiatório para atribuir as suas falhas e é sempre o elemento mais fraco da sociedade. O elemento mais fraco, mesmo humilhado, gosta de se juntar aos poderosos. Vejamos o exemplo dos países europeus e a posição que assumem em relação à Alemanha e esta, por sua vez, com os EUA!? Mesmo sendo enxovalhados e humilhados os mais fracos continuam a defender os mais fortes. Nas classes sociais a situação é idêntica, já que os pobres, atacando-se mutuamente, aliam-se às classes superiores, enquanto os representantes da exploração acabam com os direitos sociais, com as liberdades e garantias do povo.
 
O patronato não paga os miseráveis ordenados a tempo e horas, há relatos de violência física por parte dos patrões e quando um deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (José Manuel Coelho) denunciou estes comportamentos miseráveis o Presidente do Parlamento, numa tentativa de silenciá-lo, desligou o microfone. Pior do que isto foi o comentário ("em off") de um deputado de esquerda que confirmou conhecer o assunto mas que não estava disponível para fazer aquela palhaçada. Onde, e desde quando, para a esquerda é uma palhaçada denunciar publicamente atentados à integridade física dos trabalhadores?

Este comportamento de uma figura de esquerda é semelhante à de uma criatura da extrema-direita que, durante uma campanha eleitoral, suplicava continuadamente: Se querem ganhar eleições, não me falem em pobresOs responsáveis pela pobreza e pelos pobres têm vergonha do produto que eles próprios fabricam com o intento de alimentarem a sua riqueza. No caso do ilustre deputado de esquerda, por quem nutro uma elevada consideração, continuo a considerá-lo um defensor incansável no combate à pobreza, mas a sua cegueira e ódio de estimação que tem ao denunciante, levaram a que proferisse tamanha barbaridade.

Quanto à segunda figura, suplico-lhe para que não me fale em senhorios ressabiados que sonham com novas formas de exploração, reprodução da pobreza e escravidão e façam delas o seu sucesso, muito embora tenham vergonha de o assumirem. A felicidade dos capitalistas e ex-senhorios sem escrúpulos é a divisão dos pobres, acabar com as políticas sociais, com o trabalho com direitos, e quando lêem artigos como este dizem que "cheiram a mofo". 

Gostando ou não dos protagonistas e das suas formas de agir, a esquerda não pode dar tréguas nem descanso aos industriais de pobres. A pobreza não é uma fatalidade mas sim uma consequência. A exploração laboral, a escravidão e o ataque aos direitos sociais encontram caminho fértil no seio da pobreza desprotegida.

Na Madeira, a esquerda sofre de limitações quantitativas e qualitativas, situação que nós, homens e mulheres de esquerda, deveríamos reconhecê-lo. Normalmente, temos o defeito de nos colocarmos num nível superior em termos políticos, culturais e sociais, e por vezes caímos na tentação de afirmar que o Povo não está preparado para perceber a nossa mensagem e colocamo-nos acima do Povo - esse é o nosso grande pecado! A esquerda discute entre si numa tentativa de descobrir qual é a esquerda mais pura enquanto a direita continua livre a desferir golpes contra os oprimidos. Viva Abril!