O descalabro da Mudança

PEDRO CALADO, Ex-vereador
da Câmara Municipal do Funchal

Sem credibilidade, sem imagem, sem se fazer respeitar, honrar o lugar e até mesmo posições institucionais, em tão pouco tempo não tiveram arte nem engenho de construir e zelar pelos interesses públicos. Para sempre ficarão na história da Cidade, da Região e do país, por terem sido a mais desastrosa governação

 

 

 

Sempre que mudamos, sonhamos fazê-lo para melhor. Pelo menos é essa a intenção. Às promessas apresentadas imaginamos novos contornos, novas realidades, mas sempre para melhor. 

O que se passou em Outubro de 2013 foi isso mesmo. Tinha de haver uma penalização, as pessoas estão cansadas de um sistema e pessoas centralizadoras, sem diálogo, sem um rumo estratégico, sem ambições, onde se instalou o comodismo, o facilitismo da despesa e a ideia errada de que para se conseguir seja o que for, é preciso "estar no sistema". Quiseram mudar mostrando um cartão vermelho, não na terceira pessoa do singular, mas na primeira pessoa do plural, ainda por cima no sítio errado, nas autárquicas.

O que se passou? A "mudança". Para muitos, deveria ter sido para melhor. A fasquia (em muitos lados) estava muito alta. Não seria fácil. O que se viu e temos assistido? A um vazio de governação. A uma inconsequente e irracional governação, sem liderança, sem objectivos, sem planos estratégicos, sem rumos, apenas uma ideia: destruir e criticar tudo o que foi feito anteriormente. A esta irresponsabilidade e incompetência, o povo saberá, mais cedo ou mais tarde, dar a sua resposta.
 
Será e está a ser penoso. Sem qualquer espírito de missão pública, de ideias e exemplos (estes têm de vir sempre de cima para baixo), assistimos a uma Cidade cada vez mais desorganizada, pobre, desleixada, suja, sem controlo e sem governo.

Em tão pouco tempo, destruíram-se ideais, projectos, pessoas, tudo em nome de um grande umbigo e de uma, não menor, cabeça. Sem credibilidade, sem imagem, sem se fazer respeitar, honrar o lugar e até mesmo posições institucionais, em tão pouco tempo não tiveram arte nem engenho de construir e zelar pelos interesses públicos. Para sempre ficarão na história da Cidade, da Região e do país, por terem sido a mais desastrosa governação.

Apenas um reparo: desta vez, sairá muito caro, em todos os aspectos, o acto, de muitos de nós, querermos ter sido sonhadores e até mesmo irreverentes ao mostrar as nossas posições e ideologias. Tudo saiu ao contrário. A mudança falhou e faz já parte do passado. Resta saber quando e a que preço?

Uma nota final: todos teremos de ter muito mais cuidado nas escolhas que fazemos, em quem fazemos, qual o seu grau de preparação e experiência. Não basta saber falar, tem de saber o que diz, como e porque o diz. Ao papagaio basta que diga qualquer coisa. Ao político exige-se que saiba oque diz.

Acabem com a lista única nas Europeias

FILIPE MALHEIRO, Jornalista

A lista única deve ser eliminada e substituída por um sistema de distribuição dos mandatos por 6 diferentes regiões nacionais em moldes que teriam que ser pensados e negociados, incluindo a distribuição dos mandatos que cabem ao nosso país.

 

 

 

 

Acabamos de sair de uma campanha eleitoral - para o Parlamento Europeu - que cada vez mais diz menos às pessoas, para eleições europeias que tendencialmente registam as mais elevadas taxas de abstenção, por culpa própria, por culpa dos políticos, por culpa do discurso político e dos partidos, muitos deles insistem em modelos eleitorais que são abjetos e que em vez de aproximarem cidadãos eleitores de candidatos e eleitos, cavam ainda mais o fosso existente entre eles. Este modelo eleitoral, assente numa lista única, propicia negociatas, pressões, trocas, enfim, a promoção muitas vezes da mediocridade em detrimento da competência e do pragmatismo.

 

Temos, portanto, uma realidade que se tem agravado ao longo dos anos mas que é um paradoxo, até porque o Parlamento Europeu verá reforçadas as suas competências, reduzindo deste modo a ideia de desnecessidade absoluta que dele as pessoas têm: na União Europeia, bem ou mal, com todos estes defeitos, que existem e precisam ser expurgados, o Parlamento Europeu é o único órgão verdadeiramente democrático porque resulta diretamente da vontade expressa pelos cidadãos. Nenhum outro organismo comunitário pode ombrear com o PE. Mas isso não chega. Porque numa Europa com mais de 500 milhões de cidadãos, não podemos ter um Parlamento Europeu com quase 800 deputados eleitos por 25 ou 35% da população total da União.

 

Numa altura em que se fala tanto na Madeira de revisão constitucional e não sei mais do que, acho que é altura de promover a alteração do modelo eleitoral adotado em Portugal para o Parlamento europeu, na tentativa de combater a abstenção. Salvo se os nossos políticos acharem que para terem a maçada de 5 em 5 anos de umas eleições europeias, não vale a pena mudar nada...

 

Considero que a democracia é incompatível com a imposição do voto obrigatório mas reconheço que sobre esta questão tenho vindo a alterar pouco a pouco a minha opinião, pressionado pela abstenção crescente que não questionando a legitimidade dos eleitos, coloca em causa, indiscutivelmente, a sua representatividade - e se não nos parece que a Europa ganhe seja o que for impondo aos europeus a obrigação de votarem para elegerem quase 800 eurodeputados bem sentados e bem tratados lá no longínquo eixo Bruxelas-Estrasburgo, a verdade é que alguma coisa tem que ser feita.

 

No caso português, acho que a lista única deve ser imediatamente eliminada e substituída por um sistema de distribuição dos mandatos por 6 diferentes regiões nacionais (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira+Açores) em moldes que obviamente teriam que ser pensados e negociados, incluindo a distribuição dos mandatos que cabem ao nosso país.

 

Nem precisamos de fazer grande esforço para perceber o que está em causa:

- Entre 1989 e 2009, nas eleições europeias, a abstenção em Portugal passou de 27,8% para

63,2%, com esta evolução por regiões:

Norte - 25% e 61,7%

Centro - 28,8 e 64,0

Lisboa - 26,5 e 60,3

Alentejo -27,5 e 62,8

Algarve - 29,8 e 67,5

Açores - 45,9 e 78,3

Madeira - 33,0% e 59,8%.

 

Lembro a evolução da abstenção na Europa, considerando todos os países com

representação no Parlamento Europeu:

 

1979 - 38,01

1984 - 41,02

1989 - 41,6 (48,8% em Portugal)

1994 - 43,3 (64,5)

1999 - 50,5 (60,1)

2004 - 54,5 (61,3)

2009 - 56,9 (63,2)

 

No caso das duas regiões autónomas portuguesas que disputam há muitos anos o estatuto de região portuguesa menos abstencionista nas europeias (no caso da Madeira) e de região mais abstencionista (os Açores), a evolução da abstenção assentou nestes valores:

 

1987 - Madeira, 33% e Açores, 47%

1989 - Madeira, 43,3% e Açores, 59,5%

1994 - Madeira, 50,4% e Açores, 63,4%

1999 - Madeira, 50,4% e Açores, 69,1%

2004 - Madeira, 54,1% e Açores, 69,3%

2009 - Madeira, 59,8% e Açores, 78,3%

 

Não me venham com conversas tontas. Em França uma lei de 2003 criou oito circunscrições eleitorais para a eleição dos deputados franceses ao Parlamento Europeu, entre as quais uma (DOM) da qual fazem parte as três regiões ultraperiféricas francesas, Martinica, Guiana e Reunião, ao lado de outros territórios não europeus e continentais, que elegem 4 deputados europeus Mais. Em Itália, a legislação de 2009 criou cinco circunscrições para o Parlamento Europeu entre as quais a chamada Itália Insular (Sardenha e Sicília) que elegem 8 deputados.

Podemos referir também a eleição dos eurodeputados, feita de forma descentralizada, assente em diferentes circunscrições eleitorais, na Irlanda (3), na Bélgica (3), Polónia (13), Reino Unido (9 mais Irlanda do Norte, 3 deputados, Pais de Gales, 5 deputados e Escócia, 8 deputados).

 

Se querem salvar a Europa, se querem uma União Europeia, e portanto um Parlamento Europeu mais perto das pessoas, então comecemos pelo mais fácil: alterem o modelo eleitoral vigente em imensos países e propositadamente mantido para as negociatas do costume. Só para dar uma imagem do que se passa na Europa, recordo que um estudo recente mostrou que 6 em cada 10 espanhóis nem sabiam o nome do Presidente da Comissão Europeia!

Afinal há mais do que um Único e Importante na Madeira

 

QUINTINO COSTA, dirigente
do PTP-M

 

"Não esperavam era que alguém que, no dia da liberdade e em nome da democracia, apresentou uma candidatura para governar o Funchal, tivesse a mesma atitude ditatorial do senhorio da Quinta Vigia e de Salazar – 'eu sou o Presidente', afirma Sua Excelência. Manda e desmanada, dá podres e tira poderes sem consultar ninguém".

 

 

 

Há uns anos, a Região e o País escandalizaram-se com declarações do Presidente do Governo Regional que afirmou publicamente que era o Único e Importante.

Nunca percebi por que motivo tal afirmação motivou tamanho alarmismo. Afinal, foram proferidas por um herdeiro do antigo regime que nunca se confessou arrependido dos textos e palavras proferidas na altura da velha senhora defendendo o governo salazarista. Tal criatura não tinha necessidade de relembrar que era Único. Até os mais despercebidos apercebiam-se disso.

Salazar também dizia que quem não estivesse com ele era contra ele e um traidor à Nação. Ora, Salazar era o presidente de um regime ditatorial e poderia afirmar em alto e boa som "eu sou o presidente".

Infelizmente, os madeirenses sempre estiveram habituados a este tipo de afirmações. O que não esperavam era que alguém que, no dia da liberdade e em nome da democracia, apresentou uma candidatura para governar o Funchal, tivesse a mesma atitude ditatorial do senhorio da Quinta Vigia e de Salazar – "eu sou o Presidente", afirma Sua Excelência. Manda e desmanada, dá podres e tira poderes sem consultar ninguém.

Eu, apoiante desde a primeira hora desse projecto, estou decepcionado que uma intriga entre dois miúdos, colocasse em causa a esperança da mudança, da liberdade e a verdadeira chegada da democracia à capital da Madeira. Não por obra do "Divino Espírito Santo", mas pelas lutas durante décadas de muitos madeirenses, muitos que não estavam na coligação e até abraçavam outros projectos políticos, mas que contribuíram para o desgaste do PSD, para que agora dois professores de história, de forma básica e numa atitude pueril, virem colocar em causa essa esperança do povo.

Quando foi alcançada a vitória, um deles afirmou que ficaria para história, é verdade, mas pelos piores motivos.

A Europa e as eleições Europeias

DÍRIO RAMOS, engenheiro

 

 

A primeira falsidade das Eleições de 25 de Maio é chamar-lhe «Eleições Europeias». A Europa começa no Atlântico e termina nos Montes Urais, assim diz a geografia e assim chamou o  General De Gaulle.

 

 

 

 

 

 

A 25 de Maio, Portugal participa nas eleições europeias onde metade dos países tem o Euro como moeda única, (Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha, Itália e Chipre, são vítimas da rapina da  TroiKa) e, outros tantos têm a sua moeda própria ( Inglaterra, Suécia, Dinamarca entre outros) com menos problemas que os da zona Euro.

 

Na Assembleia da República, os portugueses fazem-se representar através do CDS, PSD,PS , CDU – ( PCP+PEV) e BE , e são só estas as forças que estão representadas no Parlamento Europeu. Na RAM, devido às táticas do jardinismo, de dividir para reinar, existe um partido neofascista , o partido dos senhorios da Madeira Velha, dono das melhores terras do Funchal e o PTP , seu testa de ferro, espécie de CIPAIO do senhorio, populista, marioneta do PND e que se alimenta do lumpen proletariado. São duas faces da mesma moeda, a extrema direita.

 

As eleições vão representar no P.E. o voto das famílias políticas. Desde 1997 que o PCP acusou o governo do PS de Guterres de estar combinado com o PSD para evitar o referendo sobre o Euro que só servia o eixo franco-alemão. A moeda única, fragilizou e diminuiu o aparelho produtivo nacional, não é nem foi um projeto de cooperação europeu, não é nem foi um projeto para o desenvolvimento das economias periféricas ,não é nem foi um projeto para mais e melhor emprego, pelo contrário, foi e é um projeto ao serviço do diretório das grandes potências e empresas transnacionais, que esmagam a divisão internacional do trabalho, congelam e diminuem salários e pensões, liquidam os direitos das pessoas e enriquecem o grande capital.

 

Para aqueles como eu, que querem contribuir para uma sociedade democrática, participativa e progressista, que defendem a produção e a soberania nacional, que defendem a cooperação pacífica entre Estados iguais em direitos , que defende a escola e a saúde pública, pela salvaguarda dos recursos naturais e marítimos, pela Paz, amizade e solidariedade com os povos, há uma solução, votar CDU, contra a dupla TroiKa do PS e PSD/CDS, partidos que nos governam desde 25 de novembro de 75.

A sustentabilidade da Segurança Social

PEDRO MOTA, jurista

 

 

No meu caso, que tenho 37 anos, segundo contas do Prof. Medina Carreira, devo contar apenas com 10% do actual salário como reforma, se chegar aos 70 anos (deverá ser essa a idade da minha reforma). Enfim, uma desgraça…

 

 

 

 

A sustentabilidade da segurança social tem sido um dos temas mais polémicos dos últimos tempos. Longe de tentar apresentar soluções para um tema tão complexo como este importa fazer uma pequena reflexão sobre o tema. É uma reflexão ligeira porque o espaço disponível a isso obriga: “direitos adquiridos”: não vou tão longe como o Prof. Medina Carreira que afirma ser possível cumprir a Constituição só enquanto existir dinheiro. Não acho isso, a Constituição deve sempre ser cumprida ou então, se necessário, alterada. Enquanto não existir alteração não podem existir modificações à mesma. Isso implica respeitar determinados princípios.

Ora, neste caso concreto, a Constituição não garante o pagamento de pensões milionárias seja a quem for. Efectivamente, a partir de determinado valor, a pensão deixa de ser normal para passar a ser obscena. E isso a Constituição não deve proteger. Penso que deve existir um tecto máximo no valor da reforma mas também não tenho dúvidas que o Governo tem de respeitar os pactos que os reformados e os aposentados celebraram com o Estado e com a própria segurança social quando eram trabalhadores activos (embora esse tecto máximo deva ser instituído urgentemente).

Todavia, o principal problema de sustentabilidade da segurança social nada tem que ver com as reformas milionárias! Parece estranho e até curioso, mas o principal problema da segurança social tem a ver com as pensões de sobrevivência e rendimentos de inserção. Efectivamente, são estas pensões de baixo valor (cerca de 200 euros) atribuídas às pessoas que nunca descontaram qualquer valor para a segurança social que estão a tornar todo o sistema de segurança social insustentável.

Já era um problema quando a pensão era atribuída a uma pessoa que nunca descontou para esse efeito mas grave mesmo foi a atribuição do rendimento mínimo garantido a toda a gente! Essa catástrofe ocorreu no Governo do Eng. Guterres. As pessoas passaram a ser pagas para não trabalhar! Com algumas “nuances” dignas de um verdadeiro filme de terror, como por exemplo, o facto de uma pessoa que auferia rendimentos no estrangeiro, pedir e ter direito a esse rendimento mínimo garantido em Portugal – não existia o cruzamento de dados que agora existe – e que devia implicar punições bastante sérias para esses indivíduos.

Ora, se a Saúde e a Educação devem ser acessíveis a todos, já dar dinheiro a toda a gente não parece ser uma medida muito inteligente (para não dizer outra coisa) e foi essa a principal causa da falência do sistema de segurança social. Neste momento, é muito mais difícil retirar esses subsídios concedidos de forma deficiente mas isso é urgente sob pena de ninguém ter reformas a partir do ano 2050. No meu caso, que tenho 37 anos, segundo contas do Prof. Medina Carreira, devo contar
apenas com 10% do actual salário como reforma, se chegar aos 70 anos (deverá ser essa
a idade da minha reforma). Enfim, uma desgraça…

Europa, para que te quero?..

CARINA FERRO, deputado do PS-M

 

 

Há que refletir. Parar e refletir sobre o "estado da Europa". Há premissas indiscutíveis sobre o "estado da Europa" que se coadunam com o "estado da Região" e que devem ser consideradas no sempre tão atual debate sobre o futuro da Europa.

A grande questão europeia não está isenta de controvérsias nem tão pouco o está o longo processo que culminou na União Europeia, tal como a conhecemos hoje.
A verdade é que os historiadores nem sempre se conseguem livrar das circunstâncias político-económicas - a génese da Comunidade Económica Europeia que emerge nos escombros da II Grande Guerra, envolta numa Guerra Fria que fazia ferver os ânimos à mesa da negociação - que condicionam o seu campo de investigação.

O facto de, no processo de reorganização europeia no pós-guerra se pretender recuperar rapidamente o continente europeu da hecatombe que marcou a nossa história contemporânea obrigou a que alguns antecedentes e agentes politicamente incómodos fossem ignorados durante a prossecução do projeto de construção europeia, do "sonho europeu".

É essa a história que agora se decide, uma decisão que deve considerar as consequências do processo de integração de Portugal na UE e as nefastas obrigações financeiras decorrentes da crise na zona euro (mais do que da crise internacional).

Há que refletir. Parar e refletir sobre o "estado da Europa". Há premissas indiscutíveis sobre o "estado da Europa" que se coadunam com o "estado da Região" e que devem ser consideradas no sempre tão atual debate sobre o futuro da Europa.

- Quais as reais expectativas de uma União Europeia alargada?
- Deve a União Europeia impôr um limite ao alargamento?
- Que Nações se integram naquele que foi o "projeto europeu" de Schuman, Delors e Monnet, quando e com que critérios, sendo certo que os Critérios de Copenhaga parecem não ser suficientes para cumprir os objetivos de adesão?
- Qual deve ser o caminho a seguir? Mas, antes de definir o caminho a seguir, qual é a "Europa" que queremos??

Ainda não tínhamos aderido à União Europeia e já estas questões se colocavam, questões às quais ainda hoje urge responder.
Se a "Europa", tal como a sonharam na sua génese é, hoje, um conceito demasiado abstrato para aproximar a União Europeia aos seus cidadãos, então teremos tudo a ganhar em examiná-La de forma crítica. Este é o momento.

IMPOSTO(R)

JOSÉ PRADA advogado

 

 

 "O imposto é a arte de pelar o ganso,

fazendo-o gritar o

menos possível e obtendo a maior

quantidade de penas."

John Pollard

A 30 de Abril de 2014, enquanto os contribuintes acorriam ao “Portal das Finanças” a fim de preencherem o seu IRS, fomos “surpreendidos” (ou talvez não…) pela comunicação que o aumento do IVA é uma das medidas contidas no Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

 

A decisão foi tomada no Conselho de Ministros de Segunda-feira. O IVA sobe para 23,25%, sendo que parte desta receita será transferida para os cofres da Segurança Social.

 

No dia seguinte a este anúncio comemorou-se o Dia do Trabalhador. Até estranho que não tenham deixado este anúncio para o Primeiro de Maio. Que se passa connosco? Estaremos dormentes? Estaremos num estado de coma? Vamos deixar que isto aconteça? Vamos autorizar que isto aconteça? Autorizar sim porque o Estado é o Povo.

Chegou o momento de dizermos BASTA.

 

"Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos." (Benjamim Franklin). Pelo que, num momento que somos asfixiados por impostos, sem qualquer tipo de sensibilidade social por um Povo que sofre e passa fome, antes que a morte chegue, teremos que fazer ouvir a Nossa Voz, a Voz de um Povo que quando se dirigiu às urnas para eleger os seus representantes, fê-lo confiando nas capacidades de liderança, nas competências governativas, nas aptidões técnicas, profissionais e sociais destes cidadãos.

 

A fórmula mágica que estes nossos “representantes” conhecem para sairmos da crise é aumentando impostos?! Então é mais do que evidente, que não têm a competência e capacidade para conduzir o nosso País a bom porto.

Por conseguinte, façam o favor de se afastar. A tolerância e paciência do nosso Povo chegaram ao limite.

 

Vão ouvir a voz do Povo… A bem ou a mal irão ouvir… Preparem-se porque será um grito profundo que irá estremecer o nosso País… E nada será como era antes…