segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Sobre o Orçamento da RAM para 2015 - o último de Jardim

DÍRIO RAMOS, Engenheiro


O sector turístico, que beneficiou com a crise da Tunísia, Líbia, Egipto e Síria, piorou desde 2008 até 2012, e melhorou um pouco em 2013, mas ainda está abaixo de 2008 em dormidas e proveito.





O PIB da RAM desceu 7,1% entre 2008 e 2014. O VAB da agricultura, está ao nível de 2003 e o do setor da Construção Civil hoje é 60% de 2007 – o valor da habitação desceu  de forma dramática e o IMI entretanto aumentou.

O sector Turístico, que beneficiou com a crise da Tunísia, Líbia, Egipto e Síria, piorou desde 2008 até 2012, e melhorou um pouco em 2013, mas ainda está abaixo de 2008 em dormidas e proveito. Um dado importante para a economia é o transporte aéreo, mas verifica-se uma estagnação no Aeroporto da Madeira.

Hoje temos 20. 857 empresas e em 2012 tínhamos 23. 432. Os trabalhadores eram 88. 779 e agora temos 70. 836. Basta de demagogia. As empresas encerram, os trabalhadores emigram…
O volume de negócios em 2012 foi de  1. 819 444 milhões de euros mas em 2013 baixou para 1. 355 532 milhões de euros. As exportações entre 2012 e 2013 caíram 42,7 %.

O preço do petróleo em 2011 era de 111 dólares /barril e agora no mercado internacional anda à volta de 70 dólares /barril e o combustível continua alto bem como o preço da energia elétrica. Alguém compreende? ! Eu NÃO.

A taxa de juro mundial em 2011 era de 1,4% e,  no início de 2014 era somente de 0,4 %, no entanto os nossos empréstimos custam 10 vezes mais. Quem ganha com isso?
A dívida pública da Madeira atinge 127,5 % do PIB. Como podemos pagá-la sem uma negociação séria que baixe radicalmente os juros, dilate os prazos e separe a  dívida legítima da «dívida duvidosa».

Quanto aos impostos, o Orçamento defende o capital ao baixar o IRC de 23 % para 21%, perdendo receitas de 12%. Quanto ao trabalho aumenta o IRS em 2,5 %, altera os escalões, ficando determinados trabalhadores na penúria. É um Orçamento do capital contra o trabalho!

Só em juros, nas obras de 8 construtoras, lá se vão 122 milhões de euros, ou seja tanto como o IRC de 2015. Além do desleixo, da derrapagem das obras em mais de 200%, vem agora os juros gritantes.
A Soares da Costa, faturou 1,7 milhões de euros e vai receber 18, 8 milhões de euros de juros, ou seja 10 vezes mais  que a faturação… A Zagope, faturou 3,3 milhões e vai receber de juros 29,5 milhões. O que importa esclarecer é como tudo isto acontece,  quem ganha com isto, e quem  sofre é o Zé Povinho. Agora acabaram as espetadas à borla. Há os ossos para roer e a dívida para pagar!

A  dívida das Empresas Públicas, dos gestores « laranja» de alto gabarito, são de 1. 296, 55 milhões , quando em 2011 era de 911,05,  houve um aumento de 32%. Isto não é um crime?!
O imposto de circulação de veículos aumentou 61% e o tabaco 22%.

É possível baixar as despesas com o juro da dívida,  com os contratos swaps e com salários chorudos e assessorias das EPR, dolosamente geridas. Pode-se aumentar o Imposto de selo e IMT para os bens de luxo, casas caríssimas, iates de luxo e outros. Deve ser aumentado o valor da derrama regional no mínimo 2% em cada escalão atual. Não faz sentido que as empresas que beneficiam do regime de redução da taxa de IRC da zona franca estejam isentas de pagar a derrama. Urge auditar as obras do «jardinismo», somidoro de dinheiros públicos em derrapagens do custo das obras em trabalhos a mais e intermináveis.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Resposta ao primo

QUINTINO COSTA, dirigente
 do PTP-M

Dizem que é desta que o Alberto vai embora! Eu não tenho a certeza... Sabes que ele continua com aquele vício endiabrado de visitar Bruxelas e numa das suas viagens tomou chá com o António Costa que, até há uma semana atrás, era considerado o próximo Primeiro-ministro 
de Portugal.


Olá primo, desculpa a demora na resposta à tua carta. Na verdade, escrevi no início do verão e tu logo a seguir mandaste resposta. Eu, como sempre, não cumpri os prazos aceitáveis par te responder. Enfim, defeitos que nunca mudam.  Mas tive de aguardar pela confirmação de algumas respostas a questões que colocaste para te poder responder com a maior fidelidade.

Respondendo à primeira questão, sim, aquele senhor de cabelos brancos, mochila às costas, com ar de estudante de filosofia e a passear pelas luxuriantes ruas de Paris é o mesmo senhor do licenciamento do célebre 'caso Freeport'. O mesmo que tirou a licenciatura ao Domingo, tentou controlar a TVI. Sim, o amigo do Alberto, aquele que passeou pelas ruas do Funchal com um colar de flores ao pescoço. Esse senhor deu de borla uma Lei de Meios ao nosso Governo com poderes inimagináveis.

Tal como o seu camarada da Câmara Municipal do Funchal é apologista do facilitismo e então promoveu e facilitou as expropriações, os ajustes diretos, enfim facilitou tudo o que retira direitos ao zé-povinho e dá dinheiro ao poder económico. Na altura era primeiro-ministro, hoje é réu.

Lamento o que aconteceu, na verdade é uma vergonha para o nosso País, mas deve pagar pelo que fez. No entanto, não devemos generalizar, existem políticos sérios que defendem a causa pública.
Primo, já agora o custo de vida aí em França deve ser bué de caro para que um pobre estudante precisasse que um motorista fosse de propósito de Portugal a França, com frequência, levar uma mala de dinheiro!? Imagino que para satisfazer as necessidades diárias por aí seja preciso muito dinheiro.

Primo, novidades por aqui, por enquanto, são poucas. Dizem que é desta que o Alberto vai embora, eu não tenho a certeza, sabes que ele continua com aquele vício endiabrado de visitar Bruxelas e numa das suas viagens tomou chá com o António Costa, que até a uma semana atrás era considerado o próximo Primeiro-ministro de Portugal. Já não sei se chega lá. Nesse encontro de corredor presidencial, o Alberto disse-lhe que, se o Albuquerque ganhasse o partido, não ganhava o Governo. Cá para mim o artista ainda é candidato pelo PDA e baralha tudo isto.

Olha, também me disseste que a internacional socialista publicou um anúncio no “L'hebdo des socialistes” no qual dava como certo uma coligação de esquerda na Madeira para derrotar a direita, mas que logo a seguir foi desmentido num artigo no “Le Communique” refutando a orientação ideológica dessa coligação. Dizia que uma coligação de esquerda com o PS sem o PC não poderia ser considerada de esquerda, eu também acho que sim!

Mas em relação a isso não posso comentar mais, não é que esteja em segredo de justiça, mas a fonte das minhas informações é a mesma que a tua. Vamos ao sabor dos comunicados das centrais internacionais.

Caro primo, novidade, novidade é mesmo o que aconteceu na nossa terra! O senhor padre Eleutério do Jardim da Serra jubilou-se, agora está lá um jovem. Olha, as velhas estão loucas, não é que o homem sobe ao altar de calças de ganga e não desfaz a barba!? Modernices... Anda lá um reboliço…também não vou à missa.

Até à volta.

Detenção

 «A detenção de um ex-primeiro–ministro não é vergonha alguma para Portugal. Significa, pura e simplesmente, que a Justiça está a funcionar e que existe separação de poderes. Também o ex-primeiro-ministro francês foi detido. O Ex-primeiro-ministro italiano foi condenado.»




Começo por distinguir completamente a detenção do cidadão José Sócrates da detenção do ex-primeiro ministro.

Faço-o em primeiro lugar porque exerci advocacia (só deixei de exercer em Fevereiro deste ano) e imagino o sofrimento inerente a uma detenção ou prisão preventiva. Isto independentemente de culpa, porque o indivíduo, entre outras situações processuais, está sob interrogatório em local que não conhece, perante pessoas que não conhece enfim, em meio que não é o seu. Muitas vezes a única pessoa que conhece é o seu advogado. É uma situação emocionalmente complicada e que não merece regozijo ou satisfação por parte de alguém, não obstante ser absolutamente necessária para que a Justiça faça o seu trabalho.

Quanto à detenção do ex-primeiro ministro temos assistido a coisas verdadeiramente loucas.
Comecemos pela “vergonha” nacional apregoada por alguns, nomeadamente umas “carpideiras” indignadas que pululam entre canais de TV. Meus caros, a detenção de um ex-primeiro–ministro não é vergonha alguma para Portugal. Significa, pura e simplesmente, que a Justiça está a funcionar e que existe separação de poderes. Também o ex-primeiro-ministro francês foi detido. O Ex-primeiro-ministro italiano foi condenado. Enfim, essa situação só não podia acontecer nas ditaduras do Terceiro Mundo. Aí sim, existe impunidade e a justiça faz o que o Governo manda ou aprova! Acresce que essas “carpideiras” não ficaram indignadas com a investigação jornalística do caso BPN, nem com a cobertura do caso dos vistos gold. Nesses casos, valia tudo! Neste caso concreto, “ai jesus” o segredo de justiça! (independentemente de ninguém saber quem deu informações que deviam estar em segredo de justiça, se os investigadores ou os investigados).

Passemos ao ex-presidente da república. O senhor ex-presidente da república disse coisas absolutamente taradas na televisão, quando foi ouvido após visita ao ex-primeiro-ministro.
Mário Soares pensa que está num qualquer regime do terceiro mundo onde jura vingança aos juízes e/ou jornalistas. Aliás, penso que se pudesse “jogava-os aos tubarões”!
Mas o que mais surpreende é verificar que determinadas pessoas estão admiradas com ESTA reacção de Mário Soares que AGORA disse coisas que não devia. Errado! É que sempre foi assim! Agora, é que ejaculou o fel!