Sobre o Orçamento da RAM para 2015 - o último de Jardim

DÍRIO RAMOS, Engenheiro

O sector turístico, que beneficiou com a crise da Tunísia, Líbia, Egipto e Síria, piorou desde 2008 até 2012, e melhorou um pouco em 2013, mas ainda está abaixo de 2008 em dormidas e proveito.





O PIB da RAM desceu 7,1% entre 2008 e 2014. O VAB da agricultura, está ao nível de 2003 e o do setor da Construção Civil hoje é 60% de 2007 – o valor da habitação desceu  de forma dramática e o IMI entretanto aumentou.

O sector Turístico, que beneficiou com a crise da Tunísia, Líbia, Egipto e Síria, piorou desde 2008 até 2012, e melhorou um pouco em 2013, mas ainda está abaixo de 2008 em dormidas e proveito. Um dado importante para a economia é o transporte aéreo, mas verifica-se uma estagnação no Aeroporto da Madeira.

Hoje temos 20. 857 empresas e em 2012 tínhamos 23. 432. Os trabalhadores eram 88. 779 e agora temos 70. 836. Basta de demagogia. As empresas encerram, os trabalhadores emigram…
O volume de negócios em 2012 foi de  1. 819 444 milhões de euros mas em 2013 baixou para 1. 355 532 milhões de euros. As exportações entre 2012 e 2013 caíram 42,7 %.

O preço do petróleo em 2011 era de 111 dólares /barril e agora no mercado internacional anda à volta de 70 dólares /barril e o combustível continua alto bem como o preço da energia elétrica. Alguém compreende? ! Eu NÃO.

A taxa de juro mundial em 2011 era de 1,4% e,  no início de 2014 era somente de 0,4 %, no entanto os nossos empréstimos custam 10 vezes mais. Quem ganha com isso?
A dívida pública da Madeira atinge 127,5 % do PIB. Como podemos pagá-la sem uma negociação séria que baixe radicalmente os juros, dilate os prazos e separe a  dívida legítima da «dívida duvidosa».

Quanto aos impostos, o Orçamento defende o capital ao baixar o IRC de 23 % para 21%, perdendo receitas de 12%. Quanto ao trabalho aumenta o IRS em 2,5 %, altera os escalões, ficando determinados trabalhadores na penúria. É um Orçamento do capital contra o trabalho!

Só em juros, nas obras de 8 construtoras, lá se vão 122 milhões de euros, ou seja tanto como o IRC de 2015. Além do desleixo, da derrapagem das obras em mais de 200%, vem agora os juros gritantes.
A Soares da Costa, faturou 1,7 milhões de euros e vai receber 18, 8 milhões de euros de juros, ou seja 10 vezes mais  que a faturação… A Zagope, faturou 3,3 milhões e vai receber de juros 29,5 milhões. O que importa esclarecer é como tudo isto acontece,  quem ganha com isto, e quem  sofre é o Zé Povinho. Agora acabaram as espetadas à borla. Há os ossos para roer e a dívida para pagar!

A  dívida das Empresas Públicas, dos gestores « laranja» de alto gabarito, são de 1. 296, 55 milhões , quando em 2011 era de 911,05,  houve um aumento de 32%. Isto não é um crime?!
O imposto de circulação de veículos aumentou 61% e o tabaco 22%.

É possível baixar as despesas com o juro da dívida,  com os contratos swaps e com salários chorudos e assessorias das EPR, dolosamente geridas. Pode-se aumentar o Imposto de selo e IMT para os bens de luxo, casas caríssimas, iates de luxo e outros. Deve ser aumentado o valor da derrama regional no mínimo 2% em cada escalão atual. Não faz sentido que as empresas que beneficiam do regime de redução da taxa de IRC da zona franca estejam isentas de pagar a derrama. Urge auditar as obras do «jardinismo», somidoro de dinheiros públicos em derrapagens do custo das obras em trabalhos a mais e intermináveis.